Execução pode se voltar contra empresa sucessora que não integrou fase de conhecimento

TST nega exame de ação entre associados e previdência privada

"Não vou me meter a fazer leis", diz o deputado eleito Clodovil

OAB condena intimidação da PF contra jornalistas de Veja

Loja indeniza cliente por suspeita infundada de furto

Lula: "Não tenho tempo a perder com FHC"

O presidente Lula reagiu ontem (13), pela primeira vez, à carta do seu antecessor Fernando Henrique Cardoso aos militantes do PSDB.

Concedida liminar a adquirente de imóvel com dívidas de condomínio

A liminar foi deferida às 23 horas e o mandado cumprido na manhã de ontem (11) pelo oficial de justiça Willjess Moreira.

Aluna revoltada ganha R$ 32 mil de professores de salsa

Uma importante banqueira de Hong Kong conseguiu a devolução de milhões de dólares pagos a famosos dançarinos de salsa por aulas particulares.

Paraguaio poderá fazer transplante de medula óssea no Brasil

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região negou nesta semana, por unanimidade, recurso da União contra a liminar que permite a um paraguaio fazer um transplante de medula óssea no Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná.

Devedor insolvente comete fraude contra credores por alienar imóvel

Suspenso julgamento de ADI que questiona alteração de limite territorial na Paraíba

Mundial terá de pagar indenização por falsa acusação de roubo

TJMS não permite intervenção federal no Estado

Juiz condena latrocidas que mataram advogado

Família de mortas processará organização de show

Confirmado restabelecimento de auxílio-doença a portador de deficiência

SP deve desconsiderar multa a motorista prejudicado por alagamento

TJ goiano reduz alimentos provisórios

Condenada mulher que provocava abortos em Jaguaruna

Entregador pega 8 anos por degolar estudante